Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público
Atualizado em
Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público é um faculdade privada sem fins lucrativos em Porto Alegre-RS. Possui 692 matrículas ativas, 37 docentes (23 doutores, 62% do corpo docente). Cursos avaliados pelo ENADE disponíveis. Dados: Censo INEP 2024.
Cursos oferecidos (1)
Direito
Bacharelado · Presencial · 692 matrículas
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Unidades e polos
Unidade física completa onde os cursos presenciais acontecem: salas, laboratórios, biblioteca. É onde você estuda no dia a dia.
0 campi
Ponto de apoio presencial ao ensino a distância: você estuda online e usa o polo para provas, atividades práticas e suporte. Estrutura mais enxuta.
1 polo
1 unidade em 1 estado
RS1 unidade
- CAMPUS - PORTO ALEGRE - CENTRO — Porto Alegre/RSRua Coronel Genuíno, 6º ANDAR, 421 - Centropolo
Sobre a instituição
Dados MEC
- Situação
- Ativa
- Fundação
- 2005
- Natureza jurídica
- Fundação Privada
- Mantenedora
- Fundacao Escola Superior do Ministerio Publico
- CNPJ
- 90.090.762/0001-19
- Reitor / Dirigente
- MAURO LUIS SILVA DE SOUZA
- Representante legal
- LUCIANO DE FARIA BRASIL
Site oficial
www.fmp.com.brQualidade no MEC
Nota geral da instituição, somando a qualidade de todos os cursos.
Avaliação presencial da instituição feita por comissão do MEC no campus.
Avaliação da instituição para o ensino a distância (EaD).
Ver tabela ano a ano
| Ano | IGC | CI | CI-EaD |
|---|---|---|---|
| 2010 | — | 4 | — |
| 2012 | 4 | — | — |
| 2013 | 4 | — | — |
| 2014 | 4 | — | — |
| 2015 | 4 | — | — |
| 2016 | 4 | — | 5 |
| 2017 | 4 | — | — |
| 2018 | 4 | — | — |
| 2019 | 4 | 5 | — |
| 2021 | 4 | — | — |
| 2022 | 5 | — | — |
| 2023 | 5 | — | 5 |
A escala vai de 1 a 5. Fonte: e-MEC.
Situação regulatória (10)
Credenciada e ativa no MEC
Recredenciamento vigente
Último ato: —
Prorrogação
Credenciamento e recredenciamento5 atos
Renovação da autorização para a instituição continuar funcionando. O MEC revalida periodicamente, após avaliação. Ato que autorizou o funcionamento da instituição junto ao MEC — o marco de origem no e-MEC. Autorização do MEC para a instituição oferecer cursos na modalidade a distância.
- Recredenciamento — Portaria nº 130 de 27/02/2013— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
- Credenciamento — Portaria nº 3.640— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
- Credenciamento EaD — Portaria nº 918— · válido até 05/02/2022
- Recredenciamento — Portaria nº 2132 de 11/12/2019.— · válido até 11/12/2024
- Credenciamento EaD — Portaria nº 191 de 03/02/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
Outros atos3 atos
Ato registrado no e-MEC referente à situação regulatória da instituição.
- Ato regulatório — Portaria nº 738— · válido até 18/06/2014
- Ato regulatório — Portaria nº 222— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
- Ato regulatório — Portaria nº 956— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
Prorrogação2 atos
Extensão do prazo de validade de um ato regulatório anterior.
- Prorrogação — Portaria nº 874— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
- Prorrogação — Portaria nº 878— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
Perguntas frequentes
Fontes e transparência
Os dados institucionais de Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público exibidos nesta página são consolidados a partir de fontes públicas oficiais do Ministério da Educação (MEC): o cadastro e-MEC de instituições de educação superior e o Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo INEP. Há 10 atos regulatórios registrados no histórico e-MEC desta instituição.