FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO -
Atualizado em
FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - é um faculdade privada sem fins lucrativos em Porto Alegre-RS. Possui 675 matrículas ativas, 43 docentes (24 doutores, 56% do corpo docente). Cursos avaliados pelo ENADE disponíveis. Dados: Censo INEP 2023.
Dados MEC
- Situação
- Ativa
- Fundação
- 2005
- Natureza jurídica
- Fundação Privada
- Mantenedora
- Fundacao Escola Superior Do Ministerio Publico
- CNPJ
- 90.090.762/0001-19
- Reitor / Dirigente
- MAURO LUIS SILVA DE SOUZA
- Representante legal
- LUCIANO DE FARIA BRASIL
Site oficial
www.fmp.com.brQualidade no MEC
Nota geral da instituição, somando a qualidade de todos os cursos.
Avaliação presencial da instituição feita por comissão do MEC no campus.
Avaliação da instituição para o ensino a distância (EaD).
Ver tabela ano a ano
| Ano | IGC | CI | CI-EaD |
|---|---|---|---|
| 2010 | — | 4 | — |
| 2012 | 4 | — | — |
| 2013 | 4 | — | — |
| 2014 | 4 | — | — |
| 2015 | 4 | — | — |
| 2016 | 4 | — | 5 |
| 2017 | 4 | — | — |
| 2018 | 4 | — | — |
| 2019 | 4 | 5 | — |
| 2021 | 4 | — | — |
| 2022 | 5 | — | — |
| 2023 | 5 | — | 5 |
A escala vai de 1 a 5. Fonte: e-MEC.
Cursos oferecidos
Negócios, Administração E Direito
Negócios, Administração E Direito
Unidades e polos
Unidade física completa onde os cursos presenciais acontecem: salas, laboratórios, biblioteca. É onde você estuda no dia a dia.
0 campi
Ponto de apoio presencial ao ensino a distância: você estuda online e usa o polo para provas, atividades práticas e suporte. Estrutura mais enxuta.
1 polo
1 unidade em 1 estado
RS1 unidade
- CAMPUS - PORTO ALEGRE - CENTRO — Porto Alegre/RSRua Coronel Genuíno, 6º ANDAR, 421 - Centropolo
Atos regulatórios
Histórico de atos regulatórios de FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - junto ao MEC, do mais recente ao mais antigo.
- ProrrogaçãoPortaria nº 874
Extensão do prazo de validade de um ato regulatório anterior.
Documento de 28/11/2025 · validade: Vinculado ao Ciclo Avaliativo
ver documento oficial - ProrrogaçãoPortaria nº 878
Extensão do prazo de validade de um ato regulatório anterior.
Documento de 28/11/2025 · validade: Vinculado ao Ciclo Avaliativo
ver documento oficial - RecredenciamentoPortaria nº 130 de 27/02/2013
Renovação da autorização para a instituição continuar funcionando. O MEC revalida periodicamente, após avaliação.
Documento de 27/02/2013 · validade: Vinculado ao Ciclo Avaliativo
ver documento oficial - Ato regulatórioPortaria nº 738
Ato registrado no e-MEC referente à situação regulatória da instituição.
Documento de 19/07/2026 · validade: 18/06/2014
ver documento oficial - CredenciamentoPortaria nº 3.640
Ato que autorizou o funcionamento da instituição junto ao MEC — o marco de origem no e-MEC.
Documento de 17/10/2005 · validade: Vinculado ao Ciclo Avaliativo
ver documento oficial - Credenciamento EaDPortaria nº 918
Autorização do MEC para a instituição oferecer cursos na modalidade a distância.
Documento de 15/08/2017 · validade: 05/02/2022
ver documento oficial - RecredenciamentoPortaria nº 2132 de 11/12/2019.
Renovação da autorização para a instituição continuar funcionando. O MEC revalida periodicamente, após avaliação.
Documento de 11/12/2019 · validade: 11/12/2024
ver documento oficial - Ato regulatórioPortaria nº 222
Ato registrado no e-MEC referente à situação regulatória da instituição.
Documento de 05/06/2024 · validade: Vinculado ao Ciclo Avaliativo
ver documento oficial - Credenciamento EaDPortaria nº 191 de 03/02/2017
Autorização do MEC para a instituição oferecer cursos na modalidade a distância.
Documento de 03/02/2017 · validade: Vinculado ao Ciclo Avaliativo
ver documento oficial - Ato regulatórioPortaria nº 956
Ato registrado no e-MEC referente à situação regulatória da instituição.
Documento de 01/11/2022 · validade: Vinculado ao Ciclo Avaliativo
ver documento oficial
O link leva à busca do documento no Diário Oficial da União (in.gov.br) por tipo, número e data.
Perguntas frequentes
A FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - é um faculdade privada sem fins lucrativos com 43 docentes, dos quais 24 possuem doutorado (56%). Oferece 1 cursos com 675 matrículas ativas. Dados: Censo INEP 2023.
A FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - é uma instituição privada sem fins lucrativos. É classificada como faculdade pelo MEC.
A FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - oferece 1 cursos nas modalidades presencial e EAD. Total de 675 alunos matriculados.
A FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - foi fundada em 2005, há 21 anos.
Sim, a FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - está ATIVA e credenciada no MEC, conforme o cadastro e-MEC. É classificada como faculdade privada sem fins lucrativos.
Fontes e transparência
Os dados institucionais de FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - exibidos nesta página são consolidados a partir de fontes públicas oficiais do Ministério da Educação (MEC): o cadastro e-MEC de instituições de educação superior e o Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo INEP. Há 10 atos regulatórios registrados no histórico e-MEC desta instituição.