Faculdade Unina(UNINA)

• Unidade de Ensino Superior Agudos do Sul — Agudos do Sul/PRPR 416, Unidade de Ensino Superior Agudos do Sul, 50 - Centropolo
• Centro de Educação em Ead - Intere@ção — Anahy/PRRua General Osório, Centro de Educação em Ead - Intere@ção, 393 - Centropolo
• CEA - Centro Educacional de Andirá — Andirá/PRAvenida Goiás, CEA - Centro Educacional de Andirá, 421 - Centropolo
• Polo Unina Antonio Olinto — Antônio Olinto/PRJoão Schafauser, Polo Unina Antonio Olinto, s/n - centropolo
• CEAD - Apucarana — Apucarana/PRRua Padre Severino Cerutti, CEAD - Apucarana, 520 - Vila São Josépolo
• Polo São Braz Arapongas — Arapongas/PRRua Condor, Polo São Braz Arapongas, 359 - Centropolo
• Polo Unina Araucária — Araucária/PRRua Antônio Pannek, Polo Unina Araucária, 63 - Costeirapolo
• CEDEP — Astorga/PRRua Minas Gerais, CEDEP, 263 - Centropolo
• Polo Unina Boa Esperança — Boa Esperança/PRAVENIDA AMAZONAS, Polo Unina Boa Esperança, S/N - centropolo
• Polo São Braz Boa Esperança do Iguaçu — Boa Esperança do Iguaçu/PRRua Demétrio Pinzon, Polo São Braz Boa Esperança do Iguaçu, 16 - Centropolo
• Polo Unina Bocaiúva do Sul — Bocaiúva do Sul/PRRua Pedro Mussoline Gasparin, Polo Unina Bocaiúva do Sul, 87 - centropolo
• São Braz - Campina da Lagoa — Campina da Lagoa/PRRua Vitorio Faccini, São Braz - Campina da Lagoa, 1332 - Centropolo
• Polo Unina Campina do Simão — Campina do Simão/PRAVENIDA JOÃO FERREIRA NEVES, Polo Unina Campina do Simão, 01 - Centropolo
• Polo São Braz Campina Grande do Sul — Campina Grande do Sul/PRRua Alderico Bandeira de Lima, Polo São Braz Campina Grande do Sul, 945 - Jardim Paulistapolo
• Polo São Braz Campo Largo — Campo Largo/PRRua Rodolpho Castagnoli, Polo São Braz Campo Largo, 190 - Vila Operáriapolo
• Polo São Braz Campo Magro — Campo Magro/PRRua Gumercindo Boza, Polo São Braz Campo Magro, 19100 - Centropolo
• Polo São Braz Campo Mourão — Campo Mourão/PRTravessa Davi Curi, Polo São Braz Campo Mourão, 70 - Centropolo
• Polo São Braz Carambeí — Carambeí/PRRua Onix, Polo São Braz Carambeí, 56 - centropolo
• Fundação Iguaçu — Cascavel/PRRua Fortunato Bebber, Fundação Iguaçu, 1822 - Pacaembupolo
• Polo Unina Castro — Castro/PRPraça Manoel Ribas, Polo Unina Castro, 33 - Centropolo

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• Espaço Innovare — Altinópolis/SPCapitão José Esteves Junior, Espaço Innovare, 888 - Centropolo
• São Braz - Assis — Assis/SPRua Rangel Pestana, São Braz - Assis, 260 - Centropolo
• Polo São Braz Avaré — Avaré/SPAGF Rio Grande do Sul, Polo São Braz Avaré, 66 - Braz Ipolo
• Centro Educacional Appezzato — Bragança Paulista/SPAvenida São Lourenço, Centro Educacional Appezzato, 545 - Bairro do Uberabapolo
• Polo São Braz Bragança Paulista — Bragança Paulista/SPRua José Dominicci, Polo São Braz Bragança Paulista, 143 - Jardim do Cedropolo
• Polo São Braz Cachoeira Paulista — Cachoeira Paulista/SPRua Bernardino de Campos, Polo São Braz Cachoeira Paulista, 36 A - Centropolo
• Polo São Braz Caraguatatuba — Caraguatatuba/SPAvenida Alagoas, Polo São Braz Caraguatatuba, 767 - Indaiápolo
• Polo São Braz Casa Branca — Casa Branca/SPAvenida Renato Pistelli, Polo São Braz Casa Branca, 810 - Centropolo
• São Braz - Catanduva — Catanduva/SPRua Belo Horizonte, São Braz - Catanduva, 100 - Centropolo
• São Braz - Chavantes — Chavantes/SPRua: Arnaldo Ferreira da Silva, São Braz - Chavantes, 730 - Chavantes Novopolo
• Polo São Braz Cotia — Cotia/SPRua Mesopotâmia, Polo São Braz Cotia, 109 - Jardim Passárgada Ipolo
• Polo São Braz Echaporã — Echaporã/SPRua São Paulo, Polo São Braz Echaporã, 510 - Centropolo
• Polo São Braz Florínea — Florínia/SPRua Cristiano Kraus, Polo São Braz Florínea, 669 - Centropolo
• CEI - Centro Educacional Igara — Igarapava/SPRua Bernardino de Campo, CEI - Centro Educacional Igara, 450 - Jardim Santa Mariapolo
• Polo Unina Itanhaem — Itanhaém/SPRUA ZEFERINO SOARES, Polo Unina Itanhaem, 19 - Centropolo
• Centro Educacional Inova - Itapeva — Itapeva/SPRua Lucas de Camargo, Centro Educacional Inova - Itapeva, 365 - Centropolo
• Polo Unina Itapirapuã Paulista — Itapirapuã Paulista/SPRUA ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA, Polo Unina Itapirapuã Paulista, 75 - Centropolo
• Polo São Braz Mogi das Cruzes — Mogi das Cruzes/SPRua Major Pinheiro Franco, Polo São Braz Mogi das Cruzes, 455 - Centropolo
• Polo Unina Paraguaçu Paulista — Paraguaçu Paulista/SPAVENIDA MANOEL ANTONIO DE SOUZA, Polo Unina Paraguaçu Paulista, 1068 - Centropolo
• Polo Unina Pedrinhas Paulista — Pedrinhas Paulista/SPRua Gardenia, Polo Unina Pedrinhas Paulista, 248 - Centropolo

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• Polo São Braz Agudo — Agudo/RSAvenida Concórdia, Polo São Braz Agudo, 1508 - Centropolo
• São Braz-Bagé — Bagé/RSRua Venâncio Aires, São Braz-Bagé, 45 E - Centropolo
• São Braz - Camaquã — Camaquã/RSRua Garibaldi, São Braz - Camaquã, 30 - Centropolo
• Polo Unina Caxias do Sul — Caxias do Sul/RSRua Borges de Medeiros, Polo Unina Caxias do Sul, 553 - Centropolo
• Polo São Braz Nova Petrópolis — Nova Petrópolis/RSRua Sapiranga Esquina com Rua Berlin, Polo São Braz Nova Petrópolis, 112 - Pousada da Nevepolo
• Polo São Braz Pelotas — Pelotas/RSRua Almirante Barroso, Polo São Braz Pelotas, 2296 - Centropolo
• Polo São Braz Porto Xavier — Porto Xavier/RSRua Padre Anchieta, Polo São Braz Porto Xavier, 701 - centropolo
• Polo São Braz Rio Grande — Rio Grande/RSAvenida Major Carlos Pinto, Polo São Braz Rio Grande, 633 - Cidade Novapolo
• Polo Unina Rolante — Rolante/RSRua Imigrante, Polo Unina Rolante, - 149polo
• Polo São Braz Santana do Livramento — Santana do Livramento/RSAC Santana do Livramento, Polo São Braz Santana do Livramento, 1135 - Centropolo
• Polo São Braz São Francisco de Paula — São Francisco de Paula/RSAvenida Benjamim Constant, Polo São Braz São Francisco de Paula, 1441 - Cipópolo
• Polo Unina São Gabriel — São Gabriel/RSRUA CELESTINO CAVALHEIRO, Polo Unina São Gabriel, 893 - Centropolo
• Polo São Braz São Miguel das Missões — São Miguel das Missões/RSRua Arnhaldo Dayer Boays, Polo São Braz São Miguel das Missões, 299 - Alegriapolo
• Polo São Braz Tapes — Tapes/RSRua Osvaldo Aranha, Polo São Braz Tapes, 968 - Centropolo

• São Braz - Barra Velha — Barra Velha/SCRua: José Raimundo Ramos (anexo a APAE), São Braz - Barra Velha, 180 - CENTROpolo
• Grupo CEI Cursos - Centro de Educação Integrado — Chapecó/SCAvenida Getúlio Dorneles Vargas - N, Grupo CEI Cursos - Centro de Educação Integrado, 609 - Centropolo
• Polo São Braz Dionísio Cerqueira — Dionísio Cerqueira/SCRua Felipe Schmidt, Polo São Braz Dionísio Cerqueira, 1160 - Centropolo
• São Braz - Frei Rogério — Frei Rogério/SCRua Augustinho Pilon, São Braz - Frei Rogério, S/N - Centropolo
• Polo Unina Gravatal — Gravatal/SCESTRADA GERAL, Polo Unina Gravatal, 00 - centropolo
• Polo São Braz Guaramirim — Guaramirim/SCLuis Balestieri, Polo São Braz Guaramirim, 131 - Imigrantespolo
• Instituto Educação e Vida — Itajaí/SCRua Manoel Moacir Werner, Instituto Educação e Vida, 64 - Barra do Riopolo
• Polo São Braz Itajaí — Itajaí/SCRua Almirante Barroso, Polo São Braz Itajaí, 41 - Centropolo
• Polo Laguna — Laguna/SCRua Fernando Machado, Polo Laguna, 113 - Centropolo
• Polo São Braz Mafra — Mafra/SCRua Dr Mathias Piechnick, Polo São Braz Mafra, 342 - Centropolo
• Polo Unina Romelândia — Romelândia/SCRUA BARÃO DO RIO BRANCO, Polo Unina Romelândia, 33 - Centropolo
• Polo Unina Treze Tilias — Treze Tílias/SCRUA LUIZ GRUBBER, Polo Unina Treze Tilias, 50 - Centropolo

• Polo Unina Belo Horizonte — Belo Horizonte/MGRua Mucuri, Polo Unina Belo Horizonte, 289 - Florestapolo
• Polo Unina Brasilia de Minas — Brasília de Minas/MGRUA ALAGOAS, Polo Unina Brasilia de Minas, 237 - centropolo
• Polo São Braz Bueno Brandão — Bueno Brandão/MGCapitão Eduardo Carneiro, Polo São Braz Bueno Brandão, 395 - Centropolo
• Polo Divinolândia de Minas — Divinolândia de Minas/MGAVENIDA ALTIVO JOSÉ DE AQUINO, Polo Divinolândia de Minas, 240 - Centropolo
• Polo São Braz Gonzaga — Gonzaga/MGRua Cirilo Medeiros, Polo São Braz Gonzaga, 05 - Centropolo
• Polo Unina Governador Valadares — Governador Valadares/MGAvenida Sete de Setembro, Polo Unina Governador Valadares, 2106 - Centropolo
• Centro Educacional Heitor de Oliveira — Ijaci/MGRua José Luis da Costa, Centro Educacional Heitor de Oliveira, 108 - Centropolo
• Polo São Braz Itanhandu — Itanhandu/MGAvenida Professor Brito, Polo São Braz Itanhandu, 206 - Centropolo
• Polo São Braz Ouro Fino — Ouro Fino/MGRua José Nunes da Costa, Polo São Braz Ouro Fino, 121 - Centropolo
• Polo São Braz São João da Ponte — São João da Ponte/MGRua Serafim Teixeira Guimarães, Polo São Braz São João da Ponte, 236 - Centropolo

• Polo São Braz Boca do Acre — Boca do Acre/AMRua Tamoatá, Polo São Braz Boca do Acre, 340 - Centropolo
• Polo São Braz Envira — Envira/AMRua Ferreiro Valentim, Polo São Braz Envira, 64 - Centropolo
• Polo Unina Itapiranga — Itapiranga/AMAVENIDA ADEMAR GRANA VIANA, Polo Unina Itapiranga, 12 - Centropolo
• Polo São Braz Manacapuru — Manacapuru/AMRua Coronel Juvêncio, Polo São Braz Manacapuru, 1176 - São Josépolo
• Polo Unina Manaquiri — Manaquiri/AMRUA ESTELIANO DOS SANTOS, Polo Unina Manaquiri, 177 - Centropolo
• Polo Unina Maués — Maués/AMRUA RUI BARBOSA, Polo Unina Maués, 171 - Centropolo
• Polo Unina Nhamunda — Nhamundá/AMRua Dr Leopoldo Neves, Polo Unina Nhamunda, s/n - centropolo
• Polo Unina Novo Aripuanã — Novo Aripuanã/AMMANOEL DE ANDRADE, Polo Unina Novo Aripuanã, S/n - Centropolo
• Polo Unina Silves — Silves/AMRua Luiz Magno Grana, Polo Unina Silves, s/n - Centropolo
• Polo São Braz Tapaua — Tapauá/AMRua: Amazonas, Polo São Braz Tapaua, 194 - Centropolo

• Polo São Braz Aripuanã — Aripuanã/MTRua 15 de Novembro, Polo São Braz Aripuanã, 79 - Centropolo
• Polo São Braz Cáceres — Cáceres/MTAvenida Talhamares, Polo São Braz Cáceres, 239 A - Centropolo
• Polo São Braz Confresa — Confresa/MTRua Stanyslau Kousent, Polo São Braz Confresa, 93 - Centropolo
• São Braz - Polo Cuiaba — Cuiabá/MTAvenida Espigão, São Braz - Polo Cuiaba, 5 QD 6 - Tijucalpolo
• Polo São Braz Primavera do Leste — Primavera do Leste/MTRua Seringueira, Polo São Braz Primavera do Leste, 899 - Centropolo
• Polo São Braz Vila Rica — Vila Rica/MTRua Tomaz Antonio Gonzaga Liz, Polo São Braz Vila Rica, 305 - Centropolo

• Polo São Braz Campo Grande — Campo Grande/MSRua João Pinto Filho, Polo São Braz Campo Grande, - Jardim Presidentepolo
• Polo São Braz Navirai — Naviraí/MSRua Paz, Polo São Braz Navirai, 155 - Centropolo
• São Braz - Nova Andradina — Nova Andradina/MSRua João Teodoro Braga, São Braz - Nova Andradina, - Centropolo
• Polo São Braz Paranaíba — Paranaíba/MSAvenida Major Francisco Faustino Dias, Polo São Braz Paranaíba, 210 - Centropolo
• Polo Unina Três Lagoas — Três Lagoas/MSRua Bernardino Rodrigues Montalvão, Polo Unina Três Lagoas, 718 - Centropolo

• Belmonte — Belmonte/BARua Coronel José Gomes, Belmonte, 595 - Centropolo
• Instituto Cristão de Ensino Superior da Bahia — Salvador/BAAlameda Bons Ares, Instituto Cristão de Ensino Superior da Bahia, 05 - Candealpolo
• Polo São Braz Vitória da Conquista — Vitória da Conquista/BAAvenida São Geraldo, Polo São Braz Vitória da Conquista, 504 - Centropolo

• Polo Unina Ariquemes — Ariquemes/RORua das Orquídeas, Polo Unina Ariquemes, 2683 - Setor 04polo
• Instituto de Educação Fortaleza — Buritis/RORua Ariquemes, Instituto de Educação Fortaleza, 1278 - Centropolo
• Polo São Braz Jaci Paraná — Porto Velho/ROAvenida Brasilia, Polo São Braz Jaci Paraná, 304 - Ouro Verdepolo

• Polo São Braz Aldeias Altas — Aldeias Altas/MARua Padre Antonio Dias, Polo São Braz Aldeias Altas, 638 - Centropolo
• Polo Unina Aldeias Altas — Aldeias Altas/MAPADRE ANTÔNIO DIAS, Polo Unina Aldeias Altas, 638 - Centropolo
• São Braz - Parnarama — Parnarama/MAAvenida Vitorino Freire, São Braz - Parnarama, 705 - Centropolo

• Polo São Braz Crato — Crato/CERua Bárbara de Alencar, Polo São Braz Crato, 704 - Semináriopolo
• Polo Unina Paraipaba — Paraipaba/CERUA ANTÔNIO TABOSA, Polo Unina Paraipaba, 163 - Centropolo
• Polo São Braz Tianguá — Tianguá/CERua: José Joaquim de Vasconcelos, Polo São Braz Tianguá, 342 - Centropolo

• Polo São Braz Itaguaí — Itaguaí/RJRua Manoel Rodrigues Esteves, Polo São Braz Itaguaí, 10 - Centropolo
• Polo São Braz Rio de Janeiro — Rio de Janeiro/RJRua General Olímpio, Polo São Braz Rio de Janeiro, 181 - Santa Cruzpolo
• São Braz - Rio de Janeiro — Rio de Janeiro/RJRua Adhemar da Nóbrega, São Braz - Rio de Janeiro, 5434 - Sepetibapolo

• Polo São Braz Abaetetuba — Abaetetuba/PARua Lauro Sodré, Polo São Braz Abaetetuba, 2072 - Centropolo
• Polo São Braz Tucuruí — Tucuruí/PATravessa: Wei, Polo São Braz Tucuruí, s,n - Vila Permanentepolo

• Polo São Braz Linhares — Linhares/ESAvenida Governador Lindenberg, Polo São Braz Linhares, 1066 - Centropolo

• Polo Unina Agua Branca — Água Branca/PIRua Ribeiro Gonçalves, Polo Unina Agua Branca, 11 - Centropolo

• Polo Unina Boa Vista — Boa Vista/RRRua Universo, Polo Unina Boa Vista, 1056 - Raiar do Solpolo

• Polo Unina Pires do Rio — Pires do Rio/GOAvenida Michel Santinoni, Polo Unina Pires do Rio, 42 - Setor Cristina II - Expansãopolo

• Polo Unina Porto Acre — Porto Acre/ACRua das Hortencias, Polo Unina Porto Acre, 109 - Centropolo

• São Braz - Araguína — Araguaína/TORua Voluntários da Pátria, São Braz - Araguína, 222 - São Joãopolo

Autorização para abrir um novo polo de apoio presencial ao ensino a distância — onde alunos EaD fazem provas e atividades.

• Criação de Polo EaD — Portaria nº 019/2019— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 095/2020— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 096/2020— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 076— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 005— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 067/2018— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 080/2018— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 081/2018— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 079/2018— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 078/2018— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 076/2018— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 053/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 052/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 050/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 051/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 031/2019— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 032/2019— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 043/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 044/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 045/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 046/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 047/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 048/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 049/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 079-2020— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 080— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 081— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 082— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 083— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 084/2020— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 085/2020— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 086/2020— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 087/2020— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 089/2020— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 090/2020— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 091/2020— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 092/2020— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 092/2020— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 093/2020— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 094/2020— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 104— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 037/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 038/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 039/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 040/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 041/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 042/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 031/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 032/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Criação de Polo EaD — Portaria nº 033/2017— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo

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Ato que autorizou o funcionamento da instituição junto ao MEC — o marco de origem no e-MEC. Renovação da autorização para a instituição continuar funcionando. O MEC revalida periodicamente, após avaliação. Autorização do MEC para a instituição oferecer cursos na modalidade a distância.

• Credenciamento — Portaria nº 110— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Credenciamento — Portaria nº 905 de 23/12/2025.— · válido até 23/12/2029
• Recredenciamento — Portaria nº 1327 de 17/11/2016— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Recredenciamento — Portaria nº 321 de 09/04/2024.— · válido até 10/04/2028
• Credenciamento EaD — Portaria nº 213 de 03/02/2017— · válido até 05/02/2021

Ato registrado no e-MEC referente à situação regulatória da instituição.

• Ato regulatório — Portaria nº 715 de 27/11/2014— · válido até Vinculado ao Ciclo Avaliativo
• Ato regulatório — Resolução nº 03— · válido até 09/12/2023